Juiz federal concede injunção preliminar contra ordem executiva de Trump
23 de janeiro de 2020 Ascentria Care Alliance
Em 15 de janeiro, um juiz federal emitiu uma injunção preliminar contra a ordem executiva de Trump, que teria exigido que os governos estaduais e locais apresentassem um consentimento escrito ao governo federal para reinstalar refugiados. Essencialmente, esta injunção suspende esse requisito até que outros procedimentos legais determinem se a ordem executiva violou ou não a lei federal.
Esta injunção foi emitida em resposta a umaação judicial intentada por dois dos nossos parceiros, a Lutheran Immigration and Refugee Services (LIRS) e a Church World Service (CWS), juntamente com a Hebrew Immigrant Aid Society (HIAS).
“De acordo com a queixa apresentada, a ordem executiva viola a lei federal, que exige que as agências federais tomem decisões sobre onde os refugiados devem ser colocados nos Estados Unidos de acordo com uma lista detalhada de factores, não deixando espaço para os governos estaduais e locais vetarem decisões relacionadas com a política de refugiados”. afirmou LIRS.
| Isto significa que a decisão do Texas de suspender a reinstalação de refugiados ainda não entrou em vigor e pode ser totalmente bloqueada. Saiba mais sobre o assunto aqui. |
Até que se chegue a uma decisão (e potencialmente depois, se for decidida a nosso favor), o Ascentria e outras agências continuarão a reassentar refugiados nas comunidades com as quais trabalhamos há décadas. Orgulhamo-nos de estar ao lado dos nossos parceiros e de outras agências de reinstalação de refugiados enquanto lutamos para garantir que os refugiados continuem a ser acolhidos nas nossas comunidades e que lhes seja proporcionado um porto seguro para construírem novas vidas.